A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.
Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.
A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.
Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.
Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.
Cadastre seu email e receba nossos informativos e promoções de nossos parceiros.
Paciente furta arma de vigilante, mata profissional e é morto em troca de tiros no HR
Foragido da Justiça deixa companheira e filhos em carro roubado para fugir a pé de abord...
Elemento é preso por posse de drogas, em Pesqueira, no Agreste
Idoso de 76 anos é morto ao ser atingido por bala perdida após sair de culto em Jaboatã...
Colisão entre viatura da PM e motocicleta deixa trânsito lento na avenida Agamenon Magal...
GATI prende homem após ele efetuar disparos de arma de fogo, em Alagoinha, no Agreste
Adolescente morre após ser atropelado por Ônibus em São Loureço da Mata
Vereador morre em acidente na PE-218, em Terezinha, no Agreste
Governo entrega novas viaturas e equipamentos para o Corpo de Bombeiros; investimento é d...