Trump anuncia Amy Coney Barrett para a Suprema Corte dos EUA

Por Cristiano Rodrigues 26/09/2020 - 20:58 hs

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, neste sábado (26), Amy Coney Barrett, uma conservadora juíza federal de apelações, para suceder a juíza Ruth Bader Ginsburg na Suprema Corte dos EUA.

Chamando-o de um "momento de muito orgulho", Trump definiu Barrett como uma mulher de "intelecto elevado" e "lealdade implacável à Constituição". Barrett, disse Trump, é "uma das mentes jurídicas mais brilhantes e talentosas de nossa nação".

O nome de Barret ainda precisa passar por audiências públicas no Senado e depois por duas votações, uma da Comissão de Justiça da casa e outra pelo plenário. A expectativa é de que a audiência pública no Senado ocorra em 12 de outubro. O presidente espera que ela seja oficialmente nomeada ainda antes da eleição, em 3 de novembro.

Juíza do 7ª Circuito de Corte de Apelações dos EUA e professora de Direito na Universidade de Notre Dame, Barrett, é uma conservadora convicta que estava no topo da lista de prováveis indicados de Trump para a Corte. Ela tem 48 anos e sete filhos.

Barrett trabalhou como escrivã do ex-juiz da Corte Antonin Scalia, morto em 2016. Antes de ser indicada por Trump, ela se reuniu com o presidente na segunda-feira (21) para discutir essa possibilidade, segundo fontes.

Nascida em New Orleans (Louisiana), em 1972, Barrett se formou em Direito na Universidade de Notre Dame em 1997. Trabalhou em uma firma de advocacia e depois, em 2002, se tornou professora de Direito na mesma instituição. Defensores de extrema direita já apoiavam a possível nomeação de Barrett em razão dos artigos em que fala sobre fé e lei. 

Apoiada por conservadores e temida por liberais

O apoio do conservadorismo religioso a Barrett ganhou tração quando, durante a audiência de confirmação para o atual trabalho dela, em 2017, a senadora democrata Dianne Feinstein, da Califórnia, sugeriu a ela que “o dogma vive ruidosamente dentro de você”. Para os apoiadores de Barrett, foi uma demonstração de que Barrett estava sendo desacreditada por ser católica.

Já os democratas temiam a indicação de Barrett, pois acreditam que ela pode se opor ao direito ao aborto e invalidar, por exemplo, o Affordable Care Act (conhecido como Obamacare – lei que controla o preço e expande os planos de saúde para uma maior parcela da população).

De fato, ela tem demonstrado posições conservadoras com relação a porte de armas, imigração e aborto, apresentando argumentos semelhantes aos defendidos por Trump.

Um dos pontos mais polêmicos sobre ela citado pelos críticos é se Barrett ajudaria os conservadores a reverter a histórica decisão que legalizou o aborto nos EUA em 1973.

Em 2012, ela apoiou o Fundo Becket para Liberdade Religiosa, em oposição à tentativa do governo do então presidente, Barack Obama, de abordar interesses religiosos com relação a métodos contraceptivos no Obamacare. Questionada sobre o assunto, ela disse que observaria as leis federais para decidir, destacando sua imparcialidade em assuntos sobre os quais já havia falado antes.

(Com informações de Joan Biskupic, da CNN, em Atlanta)