De acordo com o decreto assinado pelo prefeito Gustavo Caribé (MDB), durante o toque de recolher, ficam proibidos funcionamento do serviço de delivery para bares, restaurantes e similares. Os estabelecimentos comerciais deverão encerrar suas atividades até 21h30, incluindo as conveniências.

Ainda segundo o decreto, quem trabalha no período noturno e madrugada, deverá portar documento que comprove a sua atividade para poder circular na rua. O decreto autoriza a apreensão de veículos, assim como a condução coercitiva de pessoas para a autoridade policial, caso esteja transitando em via pública, sem justificativa plausível.

O prazo de seis dias do decreto pode ser prorrogado ou reduzido. Atualmente, o município de Belém do São Francisco contabiliza 380 confirmações da Covid-19, com 327 curas e sete mortes.